Muito prazer! Somos engenheiros... (11 de Dezembro, Dia do Engenheiro Civil)

Por João Alves Júnior

Tudo começou na ânsia incontida na alma de se ir além de onde se podia estar... Desde os tempos de bicicleta nas estradas dos automóveis, a cavalo e vespa na poeira das estradas das montanhas, das campinas e das casinhas avistadas ao longe... Depois de ônibus no lendário e próprio estilo “Junta e Vamo” e que, diga se de passagem – nunca nos faltou coragem, nem carona e nem histórias - seja de Silverado a uma certa Belina sem assoalho, até chegar aos próprios e puros sangues motores GM, ao som da mesma trilha sonora do inicio, de uns certos Engenheiros, nestes dez mil e um destinos que nos trouxeram de fato a engenharia...

Ser engenheiro é ter a capacidade de criar, recriar, inventar, tentar, modificar... Somos dinâmicos, vibramos em outra frequência!
Ser Engenheiro é sair do senso comum, de saber tomar decisão, de assumir responsabilidades, de buscar soluções, ter o dom de construir, montar, desmontar, demolir, refazer de novo, e igualar tudo a zero, somos estática e não estética!...
Ser engenheiro é ter o pé no chão e o olhar no horizonte, ser ousado para todos os momentos...
Ser Engenheiro é fazer história, deixar marcas, fazer amigos, bebemorar, ser jovem, viver...
Ser Engenheiro é simplesmente ter na alma a coragem de avançar sempre...

“Não vês que somos viajantes?

E tu me perguntas:

Que é viajar?

Eu respondo com uma palavra: é avançar!

Experimentais isto em ti

Que nunca te satisfaças com aquilo que és

Para que sejas um dia aquilo que ainda não és.

Avança sempre! Não fiques parado no caminho.”

(Santo Agostinho)

Texto de autoria própria também publicado no BLOG "ENGENHATRILHA"http://engenhatrilha.blogspot.com.br/

Avaliação de impactos Ambientais - AIA: Conceitos básicos

Por João Alves Júnior

Muito se fala da questão dos impactos ambientais e de suas consequências ao meio natural e à sociedade, principalmente, por exemplo, após fortes chuvas ou quando ocorrem acidentes e desastres ambientais. No entanto, estes tais “impactos” podem ser mensurados e previstos muito antes, ou até mesmo sem a necessidade de sua ocorrência propriamente dita.

SÁNCHEZ (2013), um dos melhores autores sobre o assunto, destaca, que, já há décadas (desde meados de 1970) se registra nos países da América do Norte a criação de métodos de avaliação de impactos ambientais, nascidos da necessidade de se utilizar uma abordagem sistemática e interdisciplinar que assegurasse o uso integrado das ciências naturais e sociais e das artes de planejamento ambiental nas tomadas de decisão que poderiam ter um impacto sobre o ambiente humano.

Estes métodos muitos se desenvolveram ao longo do tempo e hoje, aprimorados e difundidos por todo o mundo é a ferramenta que pela qual se caracteriza os aspectos, impactos, medidas mitigadoras e monitoramentos para cada segmento de atividade potencialmente poluidora ou utilizadora de recursos naturais. Esta avaliação de impactos ambientais é o fundamento pelo qual se baseia todas as normas e exigências ambientais, nacionais e internacionais, como por exemplo, as Conferências internacionais do clima, que nada mais é que o resultado de um amplo estudo de avaliação de impacto ambiental em âmbito global.

Vale ressaltar, que, nem todo impacto é negativo. Conceitualmente, o estudo dos impactos nos leva a projetar ações que visam minimizar os impactos negativos e potencializar os impactos positivos, tais como: desenvolvimento sócio-ambiental realizado por instituições ou empresas, geração de emprego, educação ambiental entre outros pontos que variam de acordo com cada segmento de atividade.

Por fim, torna-se importante conceituar alguns termos que são muito importantes e usados no dia a dia ambiental:

• Aspecto Ambiental: é tudo aquilo que pode causar impacto;
• Impacto ambiental: é toda a interferência que altera o meio, podendo ser negativo ou positivo;
• Medidas mitigadoras: são as ações propostas e desenvolvidas para minimizar o impacto negativo e maximizar o impacto positivo.

O entendimento conceitual da teoria e sua real compreensão nos faz compreender a regra além de um simples conjunto de regras impostas que devem ser seguidos, mas, sim pela virtude que existe além de tantas regras.

“Não é a regra pela regra. Mas, a regra pela virtude da regra” (Jean Piaget )

Referências:

LACERDA JÚNIOR. João Alves, Drenagem Pluvial e Parcelamento do Solo Urbano –Observância Legal e virtudes Técnicas. Monografia. Centro de Pós Graduação e Pesquisa - FUNEDI/UEMG, 2012. Divinópolis/MG. 82 pag.

SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. 2 ed. São Paulo. Editora: Oficina de Textos, 2013.

Propensos Engenheiros

Por João Alves Júnior

Nessa nossa vida de estudante, não são raros os momentos que defrontamos com nossos limites, ou, até passamos a conhecê-los: a ansiedade diante de uma apresentação em público; a dificuldade para compreender uma matéria, ou termos e conceitos novos; a apreensão por um resultado; o próprio cansaço físico da empreitada de estudos conciliados com a vida profissional ativa. No entanto, é sábia a comparação do limite como fronteira, que, só se pode ir a novos lugares, quando a encontramos e temos a atitude de ultrapassá-la e seguir adiante.

Muitas coisas que nos foram difíceis quando criança ou há tempos, hoje, podem já nos ser tão fácies, que, nem precisamos de muito esforço mental para o fazer, de tanto que repetimos isso na vida - na verdade se tornaram automáticas - como andar, falar, dirigir etc. Algo que precisou ser aprendido pelo nosso consciente, tornou algo gravado em nosso inconsciente. É questão de tempo, esforço e disciplina.

A Engenharia, de fato, tem muito a nos ensinar e, principalmente, seus mestres e professores - e aqui faço menção direta aos meus. E não o digo apenas em razão de conteúdo didático e teórico, mas também em aprendizado de vida partilhado.

Em nossas últimas provas realizadas, referente ao segundo bimestre letivo do 3º período de Eng. Civil do INESP/FUNEDI/UEMG, um de nossos grandes professores (o mesmo que nos diz sempre em suas aulas que “fácil é o que você sabe, difícil é o que você não sabe”), disse o seguinte: “Engenheiro tem de saber tomar decisão”; e nos propôs um exercício de uma questão, que, poderíamos resolvê-la em casa e que, no dia da prova, poderíamos substitui-la por qualquer uma das questões da avaliação (de 6 questões) que tivéssemos dúvida enquanto sua resolução correta, mas, teríamos de ter certeza da escolha, pois a questão da prova assinalada para a substituição, mesmo que estivesse correta, não seria nem mesmo corrigida... E assim foi feito!

Aqui, não faz tanta diferença destacar, se, a escolha da questão substituída na prova por nós alunos, foi realmente acertada ou não, pois, a mensagem essencial que importa, é que quando formos realmente Engenheiros, precisaremos, de fato, saber o que estamos fazendo e ter certeza de nossas escolhas... Pois,  “Engenheiro é um cara que sabe cálculo, física, tem bom senso e sabe aplicar”.

Gostaria de manifestar minha solidariedade a todos os professores da Fundação Educacional de Divinópolis – FUNEDI/UEMG, que, a partir de Setembro de 2014 será absorvida pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de Lei Estadual já regulamentada. A permanência do atual corpo docente, principalmente os professores Engenheiros, no curso de Engenharia Civil é incerta devido às condições desfavoráveis oferecidas pelo Estado para suas permanências. Torço para a permanência do atual corpo docente, em especial, ao do nosso curso de engenharia civil que é composto praticamente todo, por mestres e doutores de enorme didática e experiência docente.

As cidades do bem viver – um modelo para refletir

Por João Alves Júnior

O desejo de viver numa cidade que proporcionasse alta qualidade de vida e bem estar a seus habitantes e ao mesmo tempo desenvolvimento econômico, não seria algo tão distante do desejo de muitos. 

Uma cidade, que tivesse como prioridade garantir a qualidade de vida a seus habitantes. Um modelo de desenvolvimento que, através da valorização das pessoas, dos produtos locais, das civilizações rurais, do meio ambiente e das áreas verdes, da arquitetura, sua história e cultura, sem correrias e sem se preocupar com o tempo, seria talvez utopia? Não. Desde que, tudo isso comece com a mudança de mentalidade de quem a habita. 

Um fato esta semana me fez recordar uma reportagem exibida no ano de 2010, no Globo Repórter da TV Globo, pela competente repórter Ilze Scamparini, que relatava o movimento das “Cidades do bem viver” na Itália, mais precisamente na região da Toscana, e que se espalhava pelo mundo.

Controlar o tempo, uma ambição humana tão antiga quanto os povos remotos, ganhou na Itália um novo significado. No país, começou uma experiência inovadora, considerada uma das saídas para a salvação do planeta: diminuir o ritmo, ir mais devagar, com calma. A ideia do movimento que está se espalhando pelo mundo, "cidades do bem viver", é promover mudanças de mentalidade e estilo de vida. (Ilze Scamparini)

Imagem de Levanto - Itália. Fonte: G1.com

O Movimento nasceu na Toscana, bela região da Itália e famosa por seus vinhos, na Prefeitura de uma cidade de 12 mil habitantes, num contexto em que, se precisava mudar drasticamente o estilo de vida do lugar. Uma mudança de visão para a valorização das pessoas que trabalhavam com a terra, seus saberes e talentos. “Amar onde se vive, diminuir o ritmo, ir mais devagar”, como relata um dos entrevistados na reportagem.

Para que as cidades pudessem ser reconhecidas como “cidades do bem viver”, elas tinham que cumprir 55 exigências. Mas, o principal aspecto deste movimento pelo “bem viver” é a mudança de mentalidade – conscientização – das pessoas para com o lugar onde vivem e com seu estilo de vida.

Na Toscana, relata a reportagem, a valorização dos pequenos investidores locais e defender seus produtos, a valorização das civilizações rurais, valorização do espaço urbano, verde e mobilidade estão entre os mais importantes aspectos. Em Levanto, cidade em que o movimento é considerado modelo para o mundo, o prefeito vai de bicicleta para a Prefeitura e pedalar é algo comum para seus habitantes.

É incrível observarmos como estes pontos destacados acima como algumas das exigências prioritárias na Toscana para o “bem viver”, são bem semelhantes às necessidades que nossas cidades brasileiras bem necessitam: [i] valorização e incentivo aos pequenos investidores locais e defesa de seus produtos, [ii] valorização das civilizações rurais – agricultores rurais familiares -, [iii] maior respeito pelo ambiente em que se vive (meio ambiente), [iv] maior respeito para com o cidadão e com o transito, [v] valorização das áreas verdes nas cidades, [vi] diminuir o ritmo, [vii] mudar o estilo de vida, [viii] mudar a mentalidade...

Estima-se que cerca de 70 cidades Italianas aderiram oficialmente a este movimento do “bem viver”, e que os resultados foram observados no aumento incontestável da qualidade de vida de seus habitantes.

Outra fonte destaca, que, no Brasil, duas cidades aderiram a este movimento e possuem o certificado de ”cidades do bem viver”, sendo elas, Tiradentes de nossa querida Minas Gerais e Antônio Prado no Rio Grande do Sul.

São 55 as exigências para se tornar cidades do bem viver, confira na integra:

1-Promover e difundir a cultura do bem viver através de pesquisa, experimentação e aplicação de soluções para a organização da cidade.

2-Atuar políticas ambientais para manter e desenvolver as características do território e do tecido urbano, valorizando, em primeiro lugar, as técnicas de recuperação e reutilização.

3- Atuar política de infraestruturas que valorize o território e não a sua ocupação.

4-Qualidade do ar, da água e do solo devem respeitar os parâmetros fixados por lei.

5- Promover e difundir a colheita diferenciada do lixo sólido urbano.

6- Promover a compostagem (decomposição controlada de resíduos) industrial e doméstica.

7- A prefeitura deve garantir uso de depurador municipal de águas residuais.

8- Atual plano municipal de economia de energia, com especial referencia ao uso de fontes energéticas alternativas e renováveis.

9- Incentivar a produção e uso de produtos alimentares obtidos com técnicas naturais e compatíveis com o ambiente, com exclusão de produtos transgênicos. 

10- Plano regulador do uso e distribuição de placas e cartazes na cidade. 

11- Usar sistema de controle da poluição eletromagnética. 

12- Aplicar programa de controle e redução de poluição sonora. 

13- Usar sistema e programa de controle da poluição luminosa. 

14- Adotar de sistemas de gestão ambiental. 

15-Aprovar programas de intervenção para preservar e recuperar os centros históricos e obras de valor cultural e histórico. 

16- Adotar projetos para mobilidade segura e políticas para incentivar alternativas ao transporte privado, a integração do tráfego com os meios públicos e as áreas exclusivas de pedestres, ciclovias e vias exclusivas a pedestres para acesso a escolas, locais de trabalho, etc. 

17- Criar ciclovias entre escolas e edifícios públicos. 

18- Controlar as infraestruturas para garantir o uso de locais públicos a pessoas portadoras de deficiência física, abatimento de barreiras arquitetônicas e acesso às tecnologias. 

19- Promover programas para facilitar a vida familiar e as atividades locais como esporte, recreação, atividades que visem unir família e escola, assistência domiciliar a idosos e doentes crônicos, plano de organização dos horários da cidade e banheiros públicos. 

20- Criação de centro de assistência médica. 

21- Instalação de áreas verdes de qualidade e infraestruturas de serviços. 

22- Atuar plano de distribuição de mercadorias e criação de centros comerciais naturais. 

23- Estabelecer acordo com os comerciantes para recepção e assistência a cidadãos carentes: “loja amiga”. 

24-Atuar melhoria das áreas urbanas que estão em más condições e projetos para reutilizar a cidade. 

25- Intervir para a melhoria urbanística e promover uso de tecnologias com o objetivo de melhorar a qualidade do ambiente e do tecido urbano. 

26- Promover a bioarquitetura, com criação de departamento especifico e programas para formação de pessoal. 

27- Dotar a cidade de sistema de cablagem através de fibras óticas e sistemas sem fio. 

28- Controlar campos eletromagnéticos. 

29- Atuar plano horário de gestão e sistema de distribuição dos depósitos de lixo na cidade. 

30- Promover o plantio, em lugares públicos, de plantas de valor ambiental, com critérios de arquitetura naturalística. 

31-Oferecer serviços ao cidadão através da internet e promover o uso da rede cívica e telemática. 

32- Eliminar a poluição acústica em áreas barulhentas através de sistemas a prova de som. 

33- Promover o teletrabalho (trabalho via internet). 

34- Desenvolver a agricultura biológica. 

35- Conceder certificado de qualidade aos produtos de artesanato artístico. 

36- Tutelar os produtos e manufatos artesanais e/ou artísticos em risco de extinção. 

37- Usar produtos biológicos e/ou do território e promover a manutenção das tradições alimentares nos restaurantes coletivos e nos refeitórios escolares. 

38- Promover o censo da produção típica do território, apoiar a sua comercialização em mercados de produtos locais e ocasiões e espaços privilegiados para o contato direto entre consumidores e produtores de qualidade. 

39-Promover censo das arvores da cidade, valorizando as grandes ou históricas. 

40-Atuar para valorizar e conservar as manifestações culturais locais. 

41- Promover a instalação de hortas comunitárias urbanas e escolares, de produtos locais, cultivados com métodos tradicionais. 

42- Atuar programas de educação sistemática ao gosto, paladar e à alimentação nas escolas, em colaboração com “slow food” 

43- Instituir um “Convivium Slow Food” local. 

44- Atuar projetos da “Arca” ou “Presidio Slow Food” para espécies ou produtos em risco de extinção. 

45- Usar produtos do território tutelados por “slow food” e respeitar as tradições alimentares nos restaurantes e nos refeitórios escolares com programa de educação alimentar. 

46- Apoiar as produções típicas do território através da ativação dos “mercados da terra”. 

47- Apoiar o projeto “Terra Madre” e as comunidades alimentares através de iniciativas solidárias. 

48- Aprovar projetos para formação e informação turística e a boa hospedagem. 

49- Atuar plano de sinalização internacional e percursos turísticos guiados. 

50- Aprovar política de hospedagem e projetos para facilitar a visita dos turistas e acesso à informação e serviços, sobretudo durante eventos. 

51- Preparar de itinerários “slow” da cidade através de material impresso, via web etc. 

52- Promover a transparência dos preços e exposição das tarifas do lado de fora dos exercícios comerciais. 

53- Aprovar campanha de informação dos cidadãos sobre a finalidade de ser “cidade do bem viver” e a promoção entre todos os moradores, não apenas os operadores, da consciência de viver em uma “cidade slow”. 

54-Atuar programas para envolvimento da sociedade na filosofia “slow” e aplicação dos projetos “Cidades do bem viver”, de modo especial as hortas e jardins didáticos, presídio do livro e adesão ao projeto do Banco do Germoplasma. 

55- Aprovar programas de divulgação das atividades das “Cidades do Bem Viver” e de “Slow Food”.

Confira a reportagem original do Globo Repórter através do link:

https://www.youtube.com/watch?v=Ron4jfIc344

Referências:

[1] Cidades descobrem benefícios de viver em ritmo mais lento na Itália. G1 – Globo Repórter. Disponível em: http://g1.globo.com/globo-reporter/noticia/2010/12/italia-descobre-os-beneficios-de-viver-em-um-ritmo-mais-lento.html

[2] Como ser uma cidade do Bem Viver. Disponível em: http://intercambiando.blogs.sapo.pt/33565.html

Vai construir uma casa? Anote essas dicas...

Por João Alves Júnior

Para se construir uma casa, seja na cidade ou no campo, muitas fatores devem ser observados na concepção do projeto e principalmente na execução da obra. A declividade do terreno, o tipo de solo do local e sua devida compactação, a posição do sol em relação a determinados cômodos da casa, a ventilação e a luminosidade ideal no ambiente interno da edificação entre outros.

FIG 01: Imagem extraída da Internet 

No entanto, é comum observarmos em algumas residências e edificações diversas, alguns problemas que denominamos de “patologias”.

FIG 02. Trinca no canto inferior de janela 

FIG 03: Ilustração de trinca e rachadura em esquadrilhas. 

Estas patologias são causadas, muitas das vezes, por falhas ocorridas na etapa da construção, que, com o passar dos anos, são evidenciadas através da presença de mofo nas paredes (infiltração por capilaridade), trincas nos cantos das janelas e portas, rachaduras nas paredes etc.

FIG 04: Rachadura em parede 

FIG 05: Mofo ou bolor no roda pé de uma parede. 

Estes fatos, além de causarem a desvalorização do imóvel, trazem outros problemas crônicos que afetam até mesmo a saúde de seus moradores, como no caso do mofo nas paredes internas da casa, por exemplo, que pode desencadear problemas respiratórios e alérgicos.

Para se evitar problemas como os citados acima, anote algumas dicas importantes para você não esquecer na hora da construção de sua casa:

· Para se evitar a presença de mofo ou “bolor” nas paredes (infiltração por capilaridade):

Toda casa deve ser impermeabilizada no baldrame ou sapata corrida antes da 1ª fiada de tijolos até terceira carreira de tijolos da parede. Para a 1ª fiada de tijolos, usa-se “bloco canaleta”, para a colocação dos vergalhões, sendo preenchido posteriormente com concreto.

Orienta-se a utilização de produto impermeabilizante, como manta asfáltica ou betumes para evitar que a umidade “suba” pelas paredes, causando bolor e mofo. Esses produtos são encontrados em lojas de materiais de construção.

Evite o uso de lona plástica preta, pois se decompõe muito rápido com o tempo.

· Para se evitar as trincas e rachaduras nas paredes, no canto de janelas e portas:

É sempre recomendável, mesmo na construção de casas simples de um pavimento, fazer uma cinta com ferragem no baldrame (sapata corrida) usando duas barras de ferro simples (vergalhões), para dar segurança no alicerce.

Para evitar a atuação das cargas do telhado ou da laje sobre as esquadrilhas, que causam as fissuras, trincas e rachaduras nas paredes e nos cantos das janelas e portas, é recomendável que se faça uma verga (utilizando dois simples ferros de vergalhão) na primeira fiada de blocos acima do vão das portas e janelas, como ilustrado na figura a seguir. 

A boa prática recomenda-se ainda, fazer uma cinta (contra verga) de amarração na última fiada de tijolos das paredes (respaldo), antes do telhado ou a laje, conforme ilustrado na figura a seguir. 

Vale lembrar, que, a correta compactação do solo no alicerce ou fundação da casa é importantíssimo para a estabilidade da obra no terreno. Dessa forma, a fundação da casa depende do tipo de solo.

Evite construir em locais de solo instável ou com presença de grande umidade, como em áreas de várzea, próximo de cursos d’água etc. O solo deve ser firme para a fundação da casa.

A cartilha “Mãos a obra” produzida pela Associação Brasileira de Cimento Portland- ABCP destaca, que, “A fundação ou alicerce serve para apoiar a casa no terreno. A fundação depende do tipo de solo do seu terreno. [...] se você encontrar solo firme até uma profundidade de 60 cm, você pode abrir uma vala e fazer o baldrame diretamente sobre o fundo dela. Você pode fazer baldrame de blocos ou de concreto.” (cartilha “Mãos a obra”. s/d. Pag. 6).

É válido ressaltar que, para a construção de edificações com vários pavimentos é recomentado que seja feito previamente, a sondagem do solo por Empresa especializada, para se conhecer o tipo de solo e a fundação mais indicada.

· Os cômodos da casa em relação ao sol

Sendo bastante objetivo, na construção de uma casa, alguns cômodos devem ser posicionados em relação ao sol, nascente e poente. Preferencialmente aqueles cômodos de maior permanência, como os dormitórios.

Assim, recomenda-se que os dormitórios sejam posicionados à receber o sol da manha. Desta maneira, ao anoitecer, esses cômodos estarão menos aquecidos, proporcionando melhor conforto térmico ao ambiente.

No entanto, o nascer e o pôr-do-sol variam sua posição durante o ano. Assim, a posição mais favorável das janelas do imóvel em relação ao Sol deve ser noroeste ou nordeste.

Não é recomendado que, existindo possibilidade, que a luminosidade natural seja descartada totalmente do ambiente, mesmo quando no verão a intensidade solar é maior, pois no inverno este aquecimento será importantíssimo para a casa.

Para se controlar a luminosidade natural em época de grande intensidade, como no verão, medidas arquitetônicas podem contribuir para um melhor conforto térmico. Beirais, janelas com persianas, plantio de espécies arbóreas adequadas (quando possivel) formando uma barreira no exterior do imóvel, que, amenize mas que permita a passagem de raios solares, etc.

REFERÊNCIAS:

Associação Brasileira de Cimento Portland – ABCP. Cartilha Mãos a Obra. Disponível em: http://www.cimento.org/M_OBRA.pdf

Mirna Zambrana, Equilíbrio Solar – Construa e reforme com planejamento. Disponível em: 

http://delas.ig.com.br/casa/arquitetura/equilibrio+solar/c1237818494436.html

A importância do Licenciamento Ambiental

Por João Alves

O simples fato de estarmos inseridos no Meio Ambiente, seja no meio natural ou antropizado, já se caracteriza alguma forma de intervenção e impacto, por menor que seja. O uso dos recursos naturais diversos, a extração das matérias primas necessárias para a indústria e para nossa vida, os processos industriais ou mesmo a ocupação humana deste ambiente, por si, já geram dejetos, resíduos, efluentes entre outros.

Alguns destes impactos ambientais podem ser auto depuráveis pelo próprio ambiente natural, sem causar maiores danos ao mesmo ou aos seres vivos que o habitam, no entanto, outros não.

Desta forma, percebeu-se a necessidade de adotar medidas para minimizar estes impactos que não são auto depuráveis pela natureza e que ainda podem ser prejudiciais aos seres vivos do planeta, incluindo o homem.  Em outras palavras, garantir “um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida [...] das presentes e futuras gerações”, como nos diz o único artigo destinado ao Meio Ambiente da Constituição Federativa do Brasil de 1988, o art. 225.

Através de uma Legislação Ambiental rígida, hoje, todos os empreendimentos e/ou atividades modificadoras do meio ambiente são classificadas segundo o porte e potencial poluidor, sendo passíveis do Licenciamento ou no mínimo da Regularização Ambiental para seu funcionamento, que para tal, podem requerer estudos ambientais, projetos, monitoramentos entre outros.

Dentre alguns dos projetos que são necessários para se obter o Licenciamento Ambiental de uma Atividade ou Empreendimento, podemos destacar, entre outros, as Estações de Tratamento de Efluentes- ETE's sanitárias e Industriais, Área de queima de resíduos sólidos e Destinação final correta dos rejeitos, Projeto de Drenagem Pluvial para proteção da estrutura do solo e ordenamento das águas pluviais, Relatório de Controle Ambiental - RCA, Plano de Controle Ambiental PCA, Estudo e Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA, Estudos e Planos Florestais em alguns casos, Outorgas de uso das águas e tantos outros. É válido ressaltar, que, cada tipo de atividade e porte do empreendimento, configura a necessidade, ou não de tal projeto ou Plano.

No estado de Minas Gerais, a Deliberação Normativa do Conselho de Politicas Ambientais – COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004, ainda é o atual (Janeiro/2014) dispositivo legal que dispõe a listagem das atividades passiveis de Regularização ou de Licenciamento Ambiental, contendo os critérios para classificação segundo o porte e potencial poluidor dos empreendimentos e das atividades modificadoras do meio ambiente, entre outras disposições.

Consulte a DN 74/2004 através do link abaixo e verifique o enquadramento de seu empreendimento ou atividade: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=31335

Para maiores informações procure a Superintendência Regional de Regularização Ambiental - SUPRAM que atenda sua região: Verifique através do link a seguir a SUPRAM de sua região: http://www.meioambiente.mg.gov.br/suprams-regionais.

O licenciamento Ambiental é importante para a garantia da um desenvolvimento econômico e social em harmonia com meio ambiente, que por sua vez é essencial para as condições de uma sadia qualidade de vida para os seres humanos, locais e globais.

“Pensar global. Agir local”

Alagamento, Enchente ou Inundação?

Por João Alves

Como vimos no texto “Entendendo a dinâmica das águas de chuva nas cidades”, a capacidade de infiltração e retenção de água no solo em áreas impermeabilizadas (áreas asfaltadas, cimentadas, edificadas etc.) é muito baixa.

Assim, toda a água que cai numa área de determinada bacia de drenagem, escoa naturalmente por declividade para as partes mais baixas do relevo - os talvegues - como baixadas, fundos de vale, com ou sem cursos d’águas naturais. Este escoamento, por fim, busca sempre o encontro de um curso fluvial (rio, ribeirão, canal de drenagem etc.) para sua dispersão e escoamento final.

Desta maneira, mesmo as áreas baixas do relevo que não possuem cursos d’água no local, podem sofrer com as acumulações de água, causando os chamados alagamentos, que possuem uma situação critica quando estas áreas se encontram ocupadas com avenidas, ruas, casas, shoppings etc., causando inúmeros transtorno e prejuízos. Outro aspecto válido a ser ressaltado, que pode contribuir com os alagamentos, trata-se de falha ou deficiência do sistema de Drenagem Pluvial.

Por sua vez, as áreas marginais aos Cursos d’águas, as chamadas várzeas, são áreas que possuem uma função natural de receber a água que transborda do leito dos cursos d’água após a ocorrência de intensas chuvas que provocam enormes vazões.

Os cursos d’água tem seu leito classificado em três partes: Leito menor, Leitor Maior e planície de inundação, conforme ilustrado na figura abaixo.

Assim, podemos entender que enchente é algo natural aos cursos d’água, após a ocorrência de intensas chuvas que provocam enormes vazões, porém, quando ocorre inundação, é sinal que a urbanização falhou, no ato de ocupar o solo nas áreas de vazante dos cursos d’água.

No livro “Águas de Chuva – Engenharia das Águas Pluviais nas Cidades” do Engenheiro Civil Manoel H. C. Botelho, o autor nos dá a seguinte definição:

[...] rios e riachos sempre tem enchentes periódicas. Só ocorrem inundações quando a área natural de passagem da enchente de um rio foi ocupada para conter uma avenida (avenida de fundo de vale) ou foi ocupada por prédios. Assim pode-se-á dizer que todo curso d’água tem enchente. Quando inunda é porque a urbanização falhou. (BOTELHO, 1998: pag. 4)

Nesta concepção, entende-se que, toda a área marginal de cursos d’água, fundos de vale e demais talvegues, tem por vocação natural, serem pontos: ou de escoamento fluvial  (rios, riachos etc) ou pluvial (águas das chuvas). Estas áreas, portanto, estão sujeitas a inundações, processos erosivos ou às famosas enchentes.

Desta maneira, novamente entende-se a razão pela qual estas áreas não deveriam ser ocupadas com edificações, vias de transito de veículos etc.

“Tudo que você fizer sem contar com a Natureza, a natureza destrói.” (Proverbio Chinês)

 REFERÊNCIAS:

BOTELHO. M. H. C. Águas de chuvas: Engenharia das águas de chuvas nas cidades. São Paulo. Ed. Edgard Blucher Ltda., 2º Ed. 1998.

LACERDA JÚNIOR. João Alves, Drenagem Pluvial e Parcelamento do Solo Urbano –Observância Legal e virtudes Técnicas. Monografia. Centro de Pós Graduação e Pesquisa - FUNEDI/UEMG, 2012. Divinópolis/MG. 82 pag.

BAPTISTA, M. [2005?]. Trabalho Integralização Multidisciplinar TIM, Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos / Escola de Engenharia da UFMG. Disponível em:http://www.etg.ufmg.br/tim1/palestradrenagemmarcio.pdf.